Consensualmente definido como uma forma organizativa da sociedade que dá uma resposta coletiva às necessidades de cada uma das pessoas, está diretamente relacionado e dependente de um aparelho de Estado bem organizado e uma economia saudável.
Estas premissas infelizmente não garantidas nos dias de hoje – a inversão da pirâmide demográfica devido a um aumento considerável da esperança de vida, o aumento do desemprego, a emigração, a desestruturação familiar e suas consequências, as crises financeiras numa economia globalizada – exigem uma reforma do Estado Social, devidamente monitorizado e regulado, impondo-se um reforço dos mecanismos de regulação por forma a garantir a sua equidade, acessibilidade e qualidade. O Estado Social enquanto estrutura rígida e burocratizada deverá dar origem a um “Estado Garantia”, de proximidade, mais preocupado com os cidadãos e menos com estatísticas, rentabilidade ou visibilidade das estruturas responsáveis pela sua execução
Sendo o crescimento da economia uma premissa fundamental na desejável sustentabilidade do Estado Social, esta não pode enquanto objetivo , servir como mero instrumento de retórica política, justificação ao adiamento sucessivo de decisões, ao desresponsabilizar de agentes políticos e decisores

Paralelamente , a necessidade do assumir uma política de contenção de custos , mensurada e responsável, é uma inevitabilidade e há que assumi-la com coragem e seriedade.
Contenção de custos que deve ser acompanhada com a implementação de estratégias que visem a obtenção de ganhos de eficiência.
Os modelos de governação das entidades que prestam o serviço público (central ou local ) devem ser reequacionadas, em que para além de uma efetiva responsabilização dos gestores, devem existir mecanismos de controlo que garantam que o interesse público não é delapidado.
A desejável abertura ao mercado concorrencial com multiplicidade de operadores, poderá ser fonte geradora de eficiência e de combate ao desperdício, desde que clarificadas as relações nem sempre transparentes entre os setores público, privado e social, devendo ser inequivocamente assumido o princípio da liberdade de escolha do cidadão, a igualdade de oportunidades das instituições subsidiadas e a perfeita equidade de tratamento por parte do decisor enquanto detentor da responsabilidade de gestão do erário público, do dever de aproveitamento e otimização dos recursos disponíveis e a exigível sensibilidade para novas e inovadora propostas de corresponder às necessidades básicas dos cidadãos.
A insofismável realidade de que os recursos disponíveis serão sempre insuficientes para a total satisfação das necessidades, implica uma nova forma de encarar a ação do chamado Estado Social, quer no contexto ideológico, mas sobretudo na reformulação de mentalidades de cada um dos agentes , da comunidade , do próprio cidadão.
” O Estado Social somos todos nós ” , citando o neurocirurgião Lobo Antunes, é a expressão mais simples e mais abrangente que encontrei para definir a atitude de solidariedade, subsidiariedade e até informalidade que deve nortear a intervenção na ação social.
Não existindo fórmulas mágicas, não são formas estereotipadas , processos burocratizados , tantas vezes de intencional visibilidade em função nomeadamente de ciclos eleitorais, que se consegue resolver os verdadeiros problemas das pessoas, mas sim através de formas simples, adaptadas à realidade de cada local ou região, baseadas no conhecimento prático daqueles que diariamente contactam e melhor conhecem as fragilidades e necessidades de cada indivíduo ( um local um caso, uma pessoa uma solução ).
Realidades, que parecendo ao decisor à distancia no seu gabinete questões insignificantes e como tal desprezíveis, tantas vezes escondem situações dramáticas, em que uma pequena ação poderá constituir uma enorme ajuda.
Pense-se no verdadeiro drama de uma família em que um caso de demência atinge um dos seus, não estando minimamente preparada para viver com esta nova realidade.
Veja-se o caso em que o flagelo do desemprego atinge o chefe de família tantas vezes sendo o único angariador de meios de subsistência, ou a família que não vendo alternativa à emigração, se vê obrigada a interromper o importante apoio que prestava aos seus familiares. Veja-se o drama resultante de uma doença incapacitante como um AVC que repentinamente atinge um elemento da família, em que pequenos pormenores da habitação se tornam obstáculos intransponíveis e pequenas ajudas técnicas podem fazer toda a diferença.
O Estado Social enquanto atitude solidária de cada um para cada um, do governante para o contribuinte, do edil para o seu munícipe, não tendo soluções mágicas nem a pretensão a uma sociedade totalmente isenta de problemas e dificuldades, tem a obrigação de procurar novas formas e soluções no dever de apoiar o mais próximo, muitas vezes simples mas tão importantes para quem o recebe ( veja-se o recente exemplo do município de Monção ao resolver apoiar os idosos mais carenciados na aquisição de medicamentos )
Nós, enquanto instituição de solidariedade social, acreditamos ser possível, sendo essa a nossa missão e estando certos de não estarmos sós nesse desiderato. .
Pela convicção da sua justeza , a firmeza da nossa determinação, o profissionalismo e dedicação dos nossos colaboradores, continuaremos a lutar pelo nosso projeto, simples , mas de uma incalculável importância – o HOSPITAL SOCIAL.
António Eduardo Eiras Bouças
Médico

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